Processo 284973/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 13:54
Autuado em 24/04/2018 13:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 289/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   289/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   289/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Gestor das Contas MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/02/2019 08:18 68599/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 08:05 AR do ofício OPD - 2383/18 - GP
11/09/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638694/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2383/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1596/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2310/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 17:48 DP  
20/11/2018 13:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2383/2018 -
25/10/2018 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1058/2018 -
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 250/2018 -
23/10/2018 09:01 SMPjTC  
15/10/2018 11:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2018 -
21/09/2018 10:39 GCNB  
20/09/2018 16:58 SMPjTC  
19/09/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 359/2018 - Pela regularidade.
19/09/2018 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1426/2018 -
13/09/2018 13:56 CGM Instrução nº 3526/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 09:00 DP  
24/04/2018 14:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 2310/2018 -
24/04/2018 14:22 CGM Instrução nº 1768/2018 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1596/2018 -

Voltar a Consulta